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Ver Verso Completa : Facebook cumpre ordem judicial, apaga posts e no sair do ar



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03-10-2013, 08:20 PM
Facebook cumpre ordem judicial, apaga posts e no sair do ar

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Depois de a Justia de So Paulo ter ameaado retirar o site do ar, o Facebook cumpriu a deciso judicial e excluiu nesta quinta-feira ( 3 ) as postagens sobre o caso da briga entre a apresentadora Luize Altenhofen e o dentista Eudes Gondin Jr. por causa do pit bull dela.

Uma deciso 1 Vara Cvel da Comarca de So Paulo deu prazo de 48 horas para que o Facebook retirasse do ar mensagens publicadas. Do contrrio, a rede social seria tirada tirada do ar, por meio do bloqueio do acesso feito por provedores.

Segundo o Facebook, a ordem judicial foi cumprida, porque dessa vez a defesa de Gondim Jr. enviou os links corretos das pginas.

O site foi pego no fogo cruzado entre uma disputa judicial que comeou em janeiro deste ano entre a ex-Miss Brasil Internacional e o dentista. Morador do bairro do Butant, zona Oeste de So Paulo, o mesmo que Luize, Gondim Jr. bateu com uma barra de ferro em um dos cachorros da raa pit bull da apresentadora. Segundo o dentista, o animal tentou atacar a ele, sua mulher e sua filha.
O co teve convulses e foi levado pela polcia ao veterinrio. No mesmo dia, Luize arrebentou o porto da casa do dentista com sua caminhonete Amarok. Gondim registrou dois boletins de ocorrncia, um pelo ataque do animal, outro pelo acidente com o veculo.
De acordo com a polcia, Luize disse que no conseguiu acionar o pedal do freio, o que causou a coliso, quando estava se dirigindo à clnica veterinria onde o pit bull estava.
O assunto foi parar no Facebook, em postagens que o dentista pede para retirar. O TJ-SP determinou que a rede social retirasse as publicaes em abril deste ano e reiterou sua determinao em junho.
Descumprimento
Descumprindo da deciso, a empresa alegou que o “Facebook Brasil no o responsvel pelo gerenciamento e do contedo e da infraestrutura do Site Facebook”.
E completou: “Essa incumbncia compete a duas outras empresas distintas e autnomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da Amrica e Irlanda, respectivamente".
O juiz do caso, Rgis Rodrigues Bonvicino, considerou a declarao “afrontosa à soberania brasileira”. “Se o Facebook opera no Brasil, ele est sujeito às leis brasileiras”, escreveu.
Soberania e espionagem
O magistrado subiu o tom e citou ainda a revelao do Fantstico de que a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras foram alvo dos programas de espionagem ciberntico do governo dos Estados Unidos, fato que consta de documentos trazidos à tona pelo ex-tcnico da CIA, Edward Snowden. “ uma desconsiderao afrontosa agravada pela notria espionagem estatal, oficial, do governo americano”, escreveu o juiz. “O Facebook no um pas soberano superior ao Brasil”, enfatizou.
O advogado de Gondim Jr., Paulo Roberto Esteves, afirmou ao G1 que um dos advogados do Facebook entrou em contato para pedir os links, a fim de cumprir a deciso. “Ele vai excluir. Acredito que vai cumprir a determinao. Deve despachar com o juiz ainda hoje”, disse. O dentista pede uma reparao de R$ 106 mil por danos morais e materiais o reparo do muro, segundo ele, custou R$ 6,5 mil.
A equipe de reportagem do G1 entrou em contato com os advogados de Luize, que disseram no ter o que comentar, pois o processo ainda est no incio. A audincia entre as partes foi marcada para novembro.
Em agosto, a Justia Eleitoral de Florianpolis determinou que o Facebook fosse bloqueado no Brasil por 24 horas por ter descumprido uma liminar de julho que estabelecia a excluso da pgina "Reage Praia Mole" da rede social.

Fonte:G1 (http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2013/10/facebook-cumpre-ordem-judicial-apaga-posts-e-nao-saira-do-ar.html)