CCV_Prowler
30-05-2012, 08:24 AM
Drogas. Comisso prope descriminalizao dada a falncia do modelo da ONU imposto pelos EUA
http://s1.trrsf.com/blogs/41/files/image/droga-maconha-fumo.jpg
A comisso de juristas que trabalha com o Senado da Repblica na reforma do Cdigo Penal entende ter chegado o momento de no mais tipificar a posse de drogas como crime, salvo no caso de consumo prximo a menores de idade, em estabelecimentos escolares ou locais de concentrao de jovens.
Os juristas, na verdade, retomam o velho tema da autoleso. Nosso Cdigo Penal em vigor, sobre isso, no pune a tentativa de suicdio nem as leses corporais autoaplicveis, como, por exemplo, cortar um dedo ou se autoflagelar.
Com atraso, uma vez que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no quis acompanhar a reforma da legislao portuguesa que tornava atpicos criminalmente o porte e consumo, os reformistas brasileiros adotam uma postura correta e de bons resultados comprovados. E Portugal, conforme verificado pela Unio Europeia, teve reduo de consumo e a sua legislao recomendada no âmbito da UE. L, o porte de drogas para consumo continua proibido. No como infrao criminal, mas como ilcito administrativo.
Caso tenha xito a proposta da comisso de juristas, ficar claro ser o uso de drogas um problema de sade pblica e no criminal. Como tal, s poder haver proibio administrativa.
O Brasil adotaria, caso a proposta da comisso seja acolhida, a doutrina da “victimless”. O usurio vtima de si prprio, pois as drogas, como provado cientificamente, provocam danos à sade. Assim, s se atua administrativamente, como se faz quando algum estaciona em lugar proibido, promovendo campanhas educativas, tratamentos e reinsero social.
Pano rpido. O modelo norte-americano baseado na criminalizao para reduo do consumo, com penas privativas de liberdade e os absurdos Tribunais das Drogas (chamados de Tribunais para Dependentes Qumicos) criados pelas convenes da ONU, est superado e s promoveu o aumento de oferta e a cultura desumana de marginalizao.
fonte:http://terramagazine.terra.com.br/semfronteiras/blog/2012/05/28/drogas-comissao-propoe-descriminalizacao-dada-a-falencia-do-modelo-da-onu-imposto-pelos-eua/
http://s1.trrsf.com/blogs/41/files/image/droga-maconha-fumo.jpg
A comisso de juristas que trabalha com o Senado da Repblica na reforma do Cdigo Penal entende ter chegado o momento de no mais tipificar a posse de drogas como crime, salvo no caso de consumo prximo a menores de idade, em estabelecimentos escolares ou locais de concentrao de jovens.
Os juristas, na verdade, retomam o velho tema da autoleso. Nosso Cdigo Penal em vigor, sobre isso, no pune a tentativa de suicdio nem as leses corporais autoaplicveis, como, por exemplo, cortar um dedo ou se autoflagelar.
Com atraso, uma vez que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no quis acompanhar a reforma da legislao portuguesa que tornava atpicos criminalmente o porte e consumo, os reformistas brasileiros adotam uma postura correta e de bons resultados comprovados. E Portugal, conforme verificado pela Unio Europeia, teve reduo de consumo e a sua legislao recomendada no âmbito da UE. L, o porte de drogas para consumo continua proibido. No como infrao criminal, mas como ilcito administrativo.
Caso tenha xito a proposta da comisso de juristas, ficar claro ser o uso de drogas um problema de sade pblica e no criminal. Como tal, s poder haver proibio administrativa.
O Brasil adotaria, caso a proposta da comisso seja acolhida, a doutrina da “victimless”. O usurio vtima de si prprio, pois as drogas, como provado cientificamente, provocam danos à sade. Assim, s se atua administrativamente, como se faz quando algum estaciona em lugar proibido, promovendo campanhas educativas, tratamentos e reinsero social.
Pano rpido. O modelo norte-americano baseado na criminalizao para reduo do consumo, com penas privativas de liberdade e os absurdos Tribunais das Drogas (chamados de Tribunais para Dependentes Qumicos) criados pelas convenes da ONU, est superado e s promoveu o aumento de oferta e a cultura desumana de marginalizao.
fonte:http://terramagazine.terra.com.br/semfronteiras/blog/2012/05/28/drogas-comissao-propoe-descriminalizacao-dada-a-falencia-do-modelo-da-onu-imposto-pelos-eua/