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25-05-2012, 08:14 AM
STJ aprova aumento de penas para violação de direito autoral
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou, na manhã desta quinta-feira (24), em reunião da comissão, o aumento de penas relacionadas à violação de direito autoral, parte das propostas de reforma do Código Penal elaborada pela comissão de juristas. Entre as novidades, está a pena por plágio de obra ou de trabalho intelectual de outrém, que poderá chegar a dois anos de prisão.
Segundo o presidente da comissão, o ministro do Tribunal Gilson Dipp, a sociedade intelectual é atualmente desprezada no Brasil, principalmente devido à s tecnologias que permitem cada vez mais fraudes, e as novas regras darão maior proteção ao bens dos autores.
Atualmente, a pena para violadores desse direito varia de três meses a um ano de prisão. A nova regra dobra a punição, podendo ser aplicada por meio de multa e com detenção prevista entre seis meses e dois anos.
Terra (http://musica.terra.com.br/noticias/0,,OI5793918-EI1267,00-STJ+aprova+aumento+de+penas+para+violacao+de+direi to+autoral.html)
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou, na manhã desta quinta-feira (24), em reunião da comissão, o aumento de penas relacionadas à violação de direito autoral, parte das propostas de reforma do Código Penal elaborada pela comissão de juristas. Entre as novidades, está a pena por plágio de obra ou de trabalho intelectual de outrém, que poderá chegar a dois anos de prisão.
Segundo o presidente da comissão, o ministro do Tribunal Gilson Dipp, a sociedade intelectual é atualmente desprezada no Brasil, principalmente devido à s tecnologias que permitem cada vez mais fraudes, e as novas regras darão maior proteção ao bens dos autores.
Atualmente, a pena para violadores desse direito varia de três meses a um ano de prisão. A nova regra dobra a punição, podendo ser aplicada por meio de multa e com detenção prevista entre seis meses e dois anos.
Terra (http://musica.terra.com.br/noticias/0,,OI5793918-EI1267,00-STJ+aprova+aumento+de+penas+para+violacao+de+direi to+autoral.html)