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18-06-2011, 12:14 AM
Embora produzir ameaar virtuais seja moralmente errado, as principais legislaes do mundo ainda carecem de dispositivos que reconheam e punam essa atividade. No Japo, o parlamento nacional aprovou nessa sexta-feira uma lei que no s criminaliza a criao de vrus, como tambm institui as penalidades para quem executar o ilcito.
http://s.glbimg.com/po/tt/f/300x200/2011/05/25/virus_0.jpg
Seu computador est seguro?
Pela nova lei, criar e distribuir “vrus de computador sem um motivo razovel” poder pegar at 3 anos de cadeia ou pagar uma multa de 500 mil ienes, o que d aproximadamente R$ 10 mil. J a compra e armazenamento do vrus levar o meliante a cumprir pena de at 2 anos ou pagar multa de 300 mil ienes, cerca de R$ 6 mil.
Por incrvel que parea, houve grande maioria para a aprovao da legislao. Ela altera o cdigo penal japons, que passa a reconhecer os crimes praticados pela internet. Tambm est proibido enviar mensagens com pornografia para um “nmero variado” de pessoas.
A legislao ainda prev que as autoridades policiais e de investigao requisitem dos provedores de acesso o registro de comunicaes dos usurios, com dados como remetentes e destinatrios de e-mail. A solicitao poder ser feita para at 60 dias (ou seja, 2 meses de quebra de sigilo na comunicao particular).
O Japo s o primeiro pas importante a enquadrar os crimes virtuais na legislao em vigor. At mesmo aqui no Brasil existem discusses sobre o assunto, embora ningum tenha chegado a concluso alguma.
Fonte: Techtudo (http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2011/06/parlamento-japones-criminaliza-criacao-de-virus.html)
http://s.glbimg.com/po/tt/f/300x200/2011/05/25/virus_0.jpg
Seu computador est seguro?
Pela nova lei, criar e distribuir “vrus de computador sem um motivo razovel” poder pegar at 3 anos de cadeia ou pagar uma multa de 500 mil ienes, o que d aproximadamente R$ 10 mil. J a compra e armazenamento do vrus levar o meliante a cumprir pena de at 2 anos ou pagar multa de 300 mil ienes, cerca de R$ 6 mil.
Por incrvel que parea, houve grande maioria para a aprovao da legislao. Ela altera o cdigo penal japons, que passa a reconhecer os crimes praticados pela internet. Tambm est proibido enviar mensagens com pornografia para um “nmero variado” de pessoas.
A legislao ainda prev que as autoridades policiais e de investigao requisitem dos provedores de acesso o registro de comunicaes dos usurios, com dados como remetentes e destinatrios de e-mail. A solicitao poder ser feita para at 60 dias (ou seja, 2 meses de quebra de sigilo na comunicao particular).
O Japo s o primeiro pas importante a enquadrar os crimes virtuais na legislao em vigor. At mesmo aqui no Brasil existem discusses sobre o assunto, embora ningum tenha chegado a concluso alguma.
Fonte: Techtudo (http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2011/06/parlamento-japones-criminaliza-criacao-de-virus.html)