CCV_Baro
22-02-2011, 08:56 PM
LIMINAR DETERMINA O RETORNO DA TAÇA DAS BOLINHAS PARA A CEF
Para aqueles que no possuem formao jurdica, sendo absolutamente leigos em temas judiciais, impe-se explicar que o termo “liminar” se refere a uma modalidade de deciso que emitida com o objetivo de se evitar que uma das partes envolvidas em um processo judicial, venha a experimentar um forte e inabalvel dano, enquanto o processo ainda est em fase de tramitao, ou seja, aguardando uma deciso definitiva.
Em poucas palavras, pode-se afirmar que atravs da liminar, o juiz “congela” determinado fato, at que saia uma deciso definitiva sobre a questo. Foi, exatamente, o que acabou de ocorrer com a j conhecida “Taa das Bolinhas”.
A Justia do Rio de Janeiro que j analisa a legalidade da entrega definitiva da “Taa das Bolinhas” ao So Paulo, determinou a devoluo da mesma à CEF, para que seja guardada at a que ocorra a prolatao de deciso judicial definitiva sobre a questo.
Entendeu o juiz que enquanto subsistir discusso judicial acerca da real proprietria de tal pea, a mesma deveria ficar em poder da instituio que at a guardava de forma isenta e independente.
Particularmente, partindo do pressuposto de que a CBF acabou de reconhecer o ttulo de 87 do Flamengo, no h como se negar que as chances do rubro negro carioca passar a ser reconhecido como o primeiro clube brasileiro a completar um pentacampeonato brasileiro aps a criao de tal prmio, cresceram bastante.
Neste ponto, concordo com a liminar deferida, visto que a entrega definitiva da Taa ao So Paulo, colocaria em dvida a eficcia de uma eventual sentena final favorvel ao Flamengo, no que se refere ao primeiro pentacampeonato.
Pessoalmente, entendo que a premiao interessante e justa. Tanto assim o , que entendo que esta deveria ser instituda de forma permanente, ou seja, aps a identificao do primeiro clube a completar trs conquistas seguidas ou cinco intercaladas, passaria este a ter o direito de ter para si a Taa em definitivo; quando um segundo clube atingisse tais objetivos, tambm teria este o direito à idntica premiao, e assim por diante…
No concordo com a ideia “salomônica” de se fazerem rplicas a serem entregues aos clubes envolvidos na discusso(Flamengo e So Paulo). Tal soluo criaria uma espcie de campeo A e campeo B, pois quem aceitaria ficar com a rplica do trofu???
Entendo que cada um dos tricampees consecutivos, assim como cada um dos pentacampees intercalados deveria receber a sua pea de triunfo, que seria confeccionada para cada perodo.
Contudo, enquanto isso no ocorre, importante informar que o So Paulo no foi includo como parte do processo ajuizado pelo Flamengo, aqui no Rio de Janeiro. Assim, se este pretende ter garantido o seu direito à guarda definitiva da famosa “Taa de Bolinhas”, deve intervir no processo na qualidade de terceiro interessado e apresentar em sua defesa, com os fundamentos que justificariam a permanncia de tal prmio em seu poder, de forma definitiva.
Isto porque, a CBF, enquanto R do processo, parece ter “lavado as mos” quanto a este tema, deixando claro que tal discusso no a assiste e no lhe interessa!!! Assim, se o So Paulo almeja tal conquista, como noticiam seus dirigentes, que seja rpido e competente pois o cenrio, aps a deciso da CBF de reconhecer o ttulo do Flamengo de 87, j no lhe mais to favorvel, no que se refere ao primeiro pentacampeonato, como era at semana passada!
Fonte:g1
Para aqueles que no possuem formao jurdica, sendo absolutamente leigos em temas judiciais, impe-se explicar que o termo “liminar” se refere a uma modalidade de deciso que emitida com o objetivo de se evitar que uma das partes envolvidas em um processo judicial, venha a experimentar um forte e inabalvel dano, enquanto o processo ainda est em fase de tramitao, ou seja, aguardando uma deciso definitiva.
Em poucas palavras, pode-se afirmar que atravs da liminar, o juiz “congela” determinado fato, at que saia uma deciso definitiva sobre a questo. Foi, exatamente, o que acabou de ocorrer com a j conhecida “Taa das Bolinhas”.
A Justia do Rio de Janeiro que j analisa a legalidade da entrega definitiva da “Taa das Bolinhas” ao So Paulo, determinou a devoluo da mesma à CEF, para que seja guardada at a que ocorra a prolatao de deciso judicial definitiva sobre a questo.
Entendeu o juiz que enquanto subsistir discusso judicial acerca da real proprietria de tal pea, a mesma deveria ficar em poder da instituio que at a guardava de forma isenta e independente.
Particularmente, partindo do pressuposto de que a CBF acabou de reconhecer o ttulo de 87 do Flamengo, no h como se negar que as chances do rubro negro carioca passar a ser reconhecido como o primeiro clube brasileiro a completar um pentacampeonato brasileiro aps a criao de tal prmio, cresceram bastante.
Neste ponto, concordo com a liminar deferida, visto que a entrega definitiva da Taa ao So Paulo, colocaria em dvida a eficcia de uma eventual sentena final favorvel ao Flamengo, no que se refere ao primeiro pentacampeonato.
Pessoalmente, entendo que a premiao interessante e justa. Tanto assim o , que entendo que esta deveria ser instituda de forma permanente, ou seja, aps a identificao do primeiro clube a completar trs conquistas seguidas ou cinco intercaladas, passaria este a ter o direito de ter para si a Taa em definitivo; quando um segundo clube atingisse tais objetivos, tambm teria este o direito à idntica premiao, e assim por diante…
No concordo com a ideia “salomônica” de se fazerem rplicas a serem entregues aos clubes envolvidos na discusso(Flamengo e So Paulo). Tal soluo criaria uma espcie de campeo A e campeo B, pois quem aceitaria ficar com a rplica do trofu???
Entendo que cada um dos tricampees consecutivos, assim como cada um dos pentacampees intercalados deveria receber a sua pea de triunfo, que seria confeccionada para cada perodo.
Contudo, enquanto isso no ocorre, importante informar que o So Paulo no foi includo como parte do processo ajuizado pelo Flamengo, aqui no Rio de Janeiro. Assim, se este pretende ter garantido o seu direito à guarda definitiva da famosa “Taa de Bolinhas”, deve intervir no processo na qualidade de terceiro interessado e apresentar em sua defesa, com os fundamentos que justificariam a permanncia de tal prmio em seu poder, de forma definitiva.
Isto porque, a CBF, enquanto R do processo, parece ter “lavado as mos” quanto a este tema, deixando claro que tal discusso no a assiste e no lhe interessa!!! Assim, se o So Paulo almeja tal conquista, como noticiam seus dirigentes, que seja rpido e competente pois o cenrio, aps a deciso da CBF de reconhecer o ttulo do Flamengo de 87, j no lhe mais to favorvel, no que se refere ao primeiro pentacampeonato, como era at semana passada!
Fonte:g1