Felipe_
28-09-2009, 12:29 PM
Alexandre Gaze Filho era alvo de e-mails com ofenças desde 2007, mas não havia ainda conseguido o direito às informações porque a Oi/Telemar considerava que o pedido violava o sigilo do cliente que seria garantido pela Constituição.
Cerca de dois anos depois, ele conseguiu ganhar na justiça o direito a ser informado pela Oi/Telemar sobre o número de IP do computador de onde foram mandadas as mensagens anônimas.
De acordo com à desembargadora Sirley Abreu Biondi, preservar a honra e a dignidade de um cidadão agredido também é princípio constitucional e deve prevalecer sobre o sigilo do agressor.
A OI ainda pode recorrer da decisão.
Fonte News/Pcproject
Cerca de dois anos depois, ele conseguiu ganhar na justiça o direito a ser informado pela Oi/Telemar sobre o número de IP do computador de onde foram mandadas as mensagens anônimas.
De acordo com à desembargadora Sirley Abreu Biondi, preservar a honra e a dignidade de um cidadão agredido também é princípio constitucional e deve prevalecer sobre o sigilo do agressor.
A OI ainda pode recorrer da decisão.
Fonte News/Pcproject