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23-06-2009, 08:05 AM
Telefônica pode receber multa de R$ 1 mil para cada novo acesso.
Empresa também terá de apresentar plano para garantir disponibilidade
As crescentes reclamações de usuários motivadas pela interrupção do Speedy fizeram com que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinasse a suspensão da comercialização desse serviço de banda larga. Em caso de descumprimento, a Telefônica terá de pagar R$ 1 mil para cada acesso comercializado.
Em nota, a Telefônica informou não ter conhecimento dos termos do processo e não ter recebido cópia de seu informe e da fundamentação do ato. “Por esta razão, a Telefônica aguardará o recebimento oficial para analisar o teor da decisão, considerando as implicações para seus clientes, empregados, fornecedores e acionistas, antes de se pronunciar de maneira mais ampla sobre o tema”, diz o comunicado.
Segundo a companhia, a decisão não impactará ou interromperá os serviços prestados aos atuais usuários do Speedy.
Decisão
Em decisão divulgada nesta segunda no “Diário Oficial da União”, a Anatel afirma que a interrupção vai “desde a data de notificação da decisão até que a empresa declare que foram implementadas medidas que assegurem a efetiva regularização do serviço e que a Anatel a comprove”.
Apesar da publicação no diário, a Anatel não informou se a Telefônica já foi oficialmente notificada.
A agência também determinou que a Telefônica apresente em 30 dias um plano para garantir a disponibilidade do serviço conforme o contrato oferecido aos assinantes. “Inclusive planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional e cronograma, que indique data a partir da qual estejam implementadas medidas que assegurem a regularidade do serviço”, diz a determinação.
A empresa também terá de informar aos interessados na aquisição, enquanto durar a proibição da comercialização, que "em razão da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização".
Caso a Telefônica não apresente um plano em 30 dias e não avise os possíveis clientes sobre o motivo da proibição, a Anatel fixa multa de R$ 15 milhões à Telefônica, além dos R$ 1 mil para cada novo acesso comercializado.
Reclamações
As determinações da Anatel foram motivadas pelas reclamações de clientes do Speedy, que recentemente enfrentaram instabilidade (http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL1079950-6174,00-ATAQUES+DE+HACKERS+CAUSAM+PROBLEMAS+NO+SPEEDY+DIZ+ TELEFONICA.html). Em setembro do ano passado, um “apagão” no serviço (http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL636544-5605,00-APAGAO+DA+INTERNET+COMECOU+EM+SOROCABA+DIZ+PRESIDE NTE+DA+TELEFONICA.html) afetou usuários domésticos, além da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o Detran, a Receita Federal e delegacias de São Paulo.
As reclamações, afirma a Anatel, motivaram a abertura de procedimentos para apuração de descumprimento de obrigações, considerando as consequências das diversas interrupções. A agência lembra que deve ser comunicada sobre os motivos das falhas e as ações para normalização do serviço, caso o problema dure mais de três dias consecutivos e atinja mais de 10% dos assinantes. Além disso, afirma ainda que o assinante tem direito de resposta “pronta e eficiente” as suas reclamações pela prestadora de serviço.
Durante as falhas da empresa, os usuários se manifestaram contra a Telefônica principalmente no Twitter (http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL1077910-6174,00-USUARIOS+DO+SPEEDY+RECLAMAM+DE+PROBLEMAS+NA+CONEXA O.html). No dia 8 de abril, por exemplo, algumas das mensagens postadas no serviço de microblog foram: “2 dias sem internet em casa. O Speedy só pode estar de brincadeira. E ainda falam q é problema na area .... o revolta!!!”, “eu sou um dos usuários q estão com problema no Speedy desde segunda” e “posso processar a telefonica pela queda nas minhas visitas por causa do #Speedy #fail ?”.
Segundo a agência de notícias Reuters, a Telefônica tem cerca de 2 milhões de clientes do serviço Speedy.
Ainda segundo a Reuters, a Telefônica, que anunciou investimentos de R$ 2,4 bilhões no Brasil em 2009, foi alvo de abertura de ação civil pública pela Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo que pede multa à empresa de R$ 1 bilhão por danos materiais e morais causados nos últimos cinco anos pela "má qualidade dos serviços prestados e violação dos direitos dos usuários".
Fonte: Portal G1 (http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL1202787-6174,00.html)
Empresa também terá de apresentar plano para garantir disponibilidade
As crescentes reclamações de usuários motivadas pela interrupção do Speedy fizeram com que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinasse a suspensão da comercialização desse serviço de banda larga. Em caso de descumprimento, a Telefônica terá de pagar R$ 1 mil para cada acesso comercializado.
Em nota, a Telefônica informou não ter conhecimento dos termos do processo e não ter recebido cópia de seu informe e da fundamentação do ato. “Por esta razão, a Telefônica aguardará o recebimento oficial para analisar o teor da decisão, considerando as implicações para seus clientes, empregados, fornecedores e acionistas, antes de se pronunciar de maneira mais ampla sobre o tema”, diz o comunicado.
Segundo a companhia, a decisão não impactará ou interromperá os serviços prestados aos atuais usuários do Speedy.
Decisão
Em decisão divulgada nesta segunda no “Diário Oficial da União”, a Anatel afirma que a interrupção vai “desde a data de notificação da decisão até que a empresa declare que foram implementadas medidas que assegurem a efetiva regularização do serviço e que a Anatel a comprove”.
Apesar da publicação no diário, a Anatel não informou se a Telefônica já foi oficialmente notificada.
A agência também determinou que a Telefônica apresente em 30 dias um plano para garantir a disponibilidade do serviço conforme o contrato oferecido aos assinantes. “Inclusive planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional e cronograma, que indique data a partir da qual estejam implementadas medidas que assegurem a regularidade do serviço”, diz a determinação.
A empresa também terá de informar aos interessados na aquisição, enquanto durar a proibição da comercialização, que "em razão da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização".
Caso a Telefônica não apresente um plano em 30 dias e não avise os possíveis clientes sobre o motivo da proibição, a Anatel fixa multa de R$ 15 milhões à Telefônica, além dos R$ 1 mil para cada novo acesso comercializado.
Reclamações
As determinações da Anatel foram motivadas pelas reclamações de clientes do Speedy, que recentemente enfrentaram instabilidade (http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL1079950-6174,00-ATAQUES+DE+HACKERS+CAUSAM+PROBLEMAS+NO+SPEEDY+DIZ+ TELEFONICA.html). Em setembro do ano passado, um “apagão” no serviço (http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL636544-5605,00-APAGAO+DA+INTERNET+COMECOU+EM+SOROCABA+DIZ+PRESIDE NTE+DA+TELEFONICA.html) afetou usuários domésticos, além da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o Detran, a Receita Federal e delegacias de São Paulo.
As reclamações, afirma a Anatel, motivaram a abertura de procedimentos para apuração de descumprimento de obrigações, considerando as consequências das diversas interrupções. A agência lembra que deve ser comunicada sobre os motivos das falhas e as ações para normalização do serviço, caso o problema dure mais de três dias consecutivos e atinja mais de 10% dos assinantes. Além disso, afirma ainda que o assinante tem direito de resposta “pronta e eficiente” as suas reclamações pela prestadora de serviço.
Durante as falhas da empresa, os usuários se manifestaram contra a Telefônica principalmente no Twitter (http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL1077910-6174,00-USUARIOS+DO+SPEEDY+RECLAMAM+DE+PROBLEMAS+NA+CONEXA O.html). No dia 8 de abril, por exemplo, algumas das mensagens postadas no serviço de microblog foram: “2 dias sem internet em casa. O Speedy só pode estar de brincadeira. E ainda falam q é problema na area .... o revolta!!!”, “eu sou um dos usuários q estão com problema no Speedy desde segunda” e “posso processar a telefonica pela queda nas minhas visitas por causa do #Speedy #fail ?”.
Segundo a agência de notícias Reuters, a Telefônica tem cerca de 2 milhões de clientes do serviço Speedy.
Ainda segundo a Reuters, a Telefônica, que anunciou investimentos de R$ 2,4 bilhões no Brasil em 2009, foi alvo de abertura de ação civil pública pela Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo que pede multa à empresa de R$ 1 bilhão por danos materiais e morais causados nos últimos cinco anos pela "má qualidade dos serviços prestados e violação dos direitos dos usuários".
Fonte: Portal G1 (http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL1202787-6174,00.html)